DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 DE 10 DE AGOSTO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO ANEXO II QUADRO DE VAGAS E TABELA DE VENCIMENTO/SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, LEI MUNICIPAL 966/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO ANEXO II QUADRO DE VAGAS E TABELA DE VENCIMENTO/SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, LEI MUNICIPAL 966/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 172/92 DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 DE 10 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MAREMA - PREFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO DE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ART. 193.A, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS